De acordo com o Despacho Normativo nº 3-A/2020, de 05 de março (Regulamento), a realização de provas de equivalência à frequência por alunos do Ensino Básico (1º, 2º ou 3º ciclo), que reunam as condições estipuladas no referido normativo, implica a obrigatoriedade de inscrição, nos Serviços Administrativos da Escola Sede (ESM) mediante aquisição do boletim de inscrição na Papelaria, nos seguintes prazos: