Instalação e utilização de desfibrilhadores automáticos externos no âmbitode programas de acesso público à desfibrilhação, consultar anexo.

Anexo VII do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Monção

Lei de Bases da Protecção Civil

Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios

Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

Equipa de missão para a segurança escolar

Regulamento do Programa Escola Segura

 SEGURANÇA DOS ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO

Lei da Protecção de Dados Pessoais

Lei de protecção de crianças e jovens em perigo

Criação e classificação dos centros educativos do ex -Instituto de Reinserção Social

Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

Organização,  processo e  regime de funcionamento

Projecto, execução, abastecimentoe manutenção das instalações de gás