O Júri Nacional de Exames divulga os seguintes documentos:

1- Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

2- Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.

3- Norma 1/JNE/2017 - Instruções para a Inscrição para Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

4- Guia Geral de Exames 2017 - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.

5- Norma 2/JNE/2017 - Intruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação.

6- Guia Geral para alunos praticantes desportivos.

7- Norma JNE para alunos praticantes desportivos.