Informa-se que, de acordo com o estabelecido no Despacho Normativo n.º 4 /2024, de 21 de fevereiro, as inscrições para provas e exames do ensino secundário (1ª fase) decorrem entre os dias 26 de fevereiro e 8 de março.
As inscrições são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica, disponível no endereço eletrónico JNE-PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login.
Manual do PIEPE- Documento que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames.
DGES- Acesso ao Ensino Superior
Despacho Normativo n.o 4 /2024, de 21 de fevereiro, Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024 externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
Guia Geral de Exames 2024 - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.
Norma 1/JNE/2024 - Instruções para a Inscrição para Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Pré-requisitos- Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
Provas de Ingresso- Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025.
Norma 2/JNE/2024 - Publicar Brevemente.
